Processo 236428/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2017 08:39
Autuado em 03/04/2017 08:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1262/2018 da Primeira Câmara, de 04/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2018 Acórdão   1262/ 2018 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/05/2018 Acórdão   1262/ 2018 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI
Gestor atual IVANIL DA SILVA
Gestor das Contas WALDIR JUNIOR RIBAS

Juntadas
DataDescrição
22/03/2018 13:36 do Protocolo 189300/18
14/03/2018 16:56 AR do Ofício OCN - 894/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/02/2018 Ofício de Contraditório   894/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2018 1836 Acórdão nº 1262/2018
18/05/2018 1827 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 22/05/2018
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 682/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1548/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2018 20:41 DP  
11/07/2018 12:36 CMEX Informação nº 1605/2018 -
11/06/2018 14:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 594/2018 -
11/06/2018 09:18 SMPJTC  
05/06/2018 11:58 3PC Ciência de Decisão nº 136/2018 -
05/06/2018 09:20 SMPjTC  
23/05/2018 15:07 S1C  
10/05/2018 13:31 GCFAMG  
10/05/2018 09:54 SMPJTC  
26/04/2018 10:59 3PC Parecer nº 328/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Novo Itacolomi. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
26/04/2018 08:21 SMPjTC  
13/04/2018 16:28 CGM Instrução nº 29/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/02/2018 15:36 DP Ofício de Contraditório nº 894/2018 -
03/04/2017 11:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 682/2018 -
03/04/2017 11:33 COFIM Instrução nº 414/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2017 08:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1548/2017 -

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